Uma proposta de revisão técnica do Programa Assistir foi entregue na terça-feira (14) ao governador Eduardo Leite (PSDB). Elaborado por um Grupo de Trabalho (GT), o projeto foi encaminhado pela Secretaria Estadual da Saúde, Arita Bergmann, e apresenta a demanda por um acréscimo de cerca de R$ 500 milhões anuais em recursos da saúde para o programa.
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– Consideramos que, a partir do pedido, precisaríamos de incrementos em áreas como a porta de entrada, cofinanciamento de partos, de UTIs, dos ambulatórios cirúrgicos, dos hospitais públicos municipais e naqueles que são especializados em urgência e emergência, por exemplo. Isso gera a demanda por mais recursos – explica Arita.
A movimentação ocorrer após ser constatado que os recursos do Ministério da Saúde não são suficientes para arcar com todos os custos da média e da alta complexidade. Segundo Leite, o Governo do Estado deve analisar a proposta apresentada pelo GT e buscar alternativas para o incremento de recursos que está sendo demandado para o programa.
Grupo de trabalho
O GT foi criado a partir de um decreto, publicado em junho deste ano, e incluiu representantes da SES, da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Conselho de Secretarias de Saúde do RS (Cosems), da Federação das Santas Casas e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).
O grupo trabalhou em uma avaliação técnica do Programa Assistir e apresentou possibilidades de aprimoramento do sistema criado em 2021. O programa tem como objetivo fomentar e ampliar o atendimento de serviços de saúde via Sistema Único de Saúde (SUS) contratualizados em mais de 200 hospitais do Rio Grande do Sul a partir de cofinanciamento e distribuição mais equânime de recursos públicos.
*com informações da SES
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